Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, Faz nota de repúdio a truculência da polícia com professores grevistas no CE:

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o Sindicato APEOC é afiliado, vem a público repudiar com veemência as ações truculentas praticadas pela Polícia Militar, por meio do batalhão de choque sob o comando do governador Cid Gomes, ocorridas nesta manhã, nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará, que causou ferimentos em alguns professores e a prisão de outros, em greve há 56 dias.

A CNTE repudia ainda a atitude do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, por ter permitido a ação violenta do batalhão de choque da PM, dentro da Casa, contra os educadores.

Senhor governador, tal fato remete às práticas utilizadas pelo Regime Militar contra o movimento sindical. Hoje, ações como essa, em um Estado Democrático e de Direito, são inaceitáveis. O governo cearense deveria respeitar a população e usar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais em suas políticas públicas.

É necessário ressaltar, senhor Cid Gomes, que a Constituição prevê o direito à liberdade de expressão, para fins pacíficos, em locais abertos ao público. Portanto, atitude do senhor, além de ignorar a legislação brasileira, ainda viola os direitos previstos nas Convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se referem ao direito de liberdade sindical e de livre organização.

Prender educadores que realizam manifestação em defesa da Lei 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério), aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e julgada plenamente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e prol de uma educação pública de qualidade não é papel de governo democrático e comprometido como bem comumda sociedade.

A direção da CNTE vai denunciar o fato aos organismos internacionais, como a Internacional da Educação e a Organização Internacional do Trabalho – OIT e também permanecerá atenta a qualquer atitude de violência aos direitos dos educadores do Ceará.

Brasília (DF), 29 de setembro de 2011

Roberto Franklin de Leão
Presidente

ÉÉÉÉ, DO BRASIL!

LULA RECEBE O TÍTULO DOUTOR HONORIS CAUSA EM PARIS:

Fundação Sciences-Po concedeu honraria ao ex-presidente nesta terça (27).
Ele é a primeira personalidade latinoamericana a receber o título.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (27) o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Ciência Política de Paris, o que ele considerou "uma homenagem ao povo brasileiro". "Este título não é um reconhecimento pessoal, é uma homenagem ao povo brasileiro", declarou o ex-presidente em cerimônia no anfiteatro do instituto.

Aplaudido de pé pelos docentes, estudantes e embaixadores de vários países latino-americanos, que agitavam bandeiras verde e amarelas, Lula se tornou a primeira personalidade da América Latina a receber este título.

"É para mim uma grande honra recebê-lo, e ainda maior porque sou o primeiro latino-americano", declarou Lula.

Lula recebeu a homenagem das mãos de Jean-Claude Casanova, representante do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciência Política. Casanova citou o crescimento da classe média e a redução da desigualdade social durante o governo do petista.

Eu vi no: http://g1.globo.com

Comissão do Senado aprova projeto que tira gestão do ensino superior do Ministério da Educação

O projeto de Lei ainda será examinado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Um projeto de Lei aprovado na última ontem (21) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação do Senado (CCT) prevê a transferência da gestão do ensino superior público do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Segundo o PLS 518/2009, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o MEC passaria a cuidar apenas dos assuntos relativos aos ensinos fundamental e médio, transformando-se no Ministério da Educação de Base. Em sua defesa, Buarque destacou que a educação básica no País encontra-se regalada a um segundo plano na estrutura organizacional do governo federal. Para ele, o ensino superior atrai mais atenção e recursos pela sua capacidade de articulação política, assim como pela proximidade do meio acadêmico com o alto escalão da União. O senador afirmou que o MCTI é simpático a ideia. O relator do projeto na CCT, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apoiou o argumento do autor e disse que, apesar da gestão da educação básica estar sob responsabilidade direta de estados e municípios, o governo federal tem o dever constitucional de redistribuir e suplementar recursos e assistência técnica para garantir igualdade de oportunidade educacional a todos os brasileiros. "Numericamente muito inferior, em termos de número de instituições, docentes e alunos, as universidades, por sua capacidade de articulação política e organização sistêmica, são capazes de mobilizar recursos e aliados mais facilmente do que as milhares de instituições de educação básica espalhadas pelo País", ressaltou Ferraço. O projeto de Lei ainda será examinado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (O Globo e Agência Senado)

A mais tempo!

Subcomissão vai fiscalizar implantação do piso dos professores:

Um grupo de deputados vai percorrer o País para saber como está a implantação do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08) e dos planos de cargos e salários do magistério. A prioridade das visitas será para os estados onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada. Os parlamentares vão integrar uma subcomissão criada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores do País que atuem da educação infantil ao ensino médio.

“A lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aqui aprovadas”, disse a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais de três meses, motivou o pedido de criação da subcomissão, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Para o deputado, a subcomissão pode contribuir para solucionar o impasse nesses estados. “O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias de professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja solucionado.”

Alguns deputados, no entanto, afirmaram que a Câmara não tem atribuição de mediar negociações entre grevistas e governos. Para o deputado Izalci (PR-DF), é preciso evitar um possível “uso político” da subcomissão. “Não podemos deixar que a comissão seja utilizada partidariamente.”

Os partidos indicarão os integrantes da subcomissão até quinta-feira (15), às 18 horas.

Íntegra da proposta:

· PL-8035/2010

Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara

Edição – Pierre Triboli

Fim Da Greve da UERN!

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram em assembleia na manhã de hoje, 14, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), e decidiram pôr fim à greve que já durava 106 dias, a maior na história da instituição. As aulas da Uern serão retomadas amanhã, 15.

A decisão foi tomada depois que a Reitoria, em nome do Governo do Estado, apresentou um documento constando o atendimento da pauta de reivindicação da categoria. Mesmo considerando que o atendimento foi somente parcial, os docentes avaliaram como positivo o movimento, tendo em vista a intransigência da administração estadual em negociar. O Governo só chegou a apresentar uma proposta concreta depois de 70 dias de greve, mesmo assim, depois da pressão da categoria com as mobilizações de rua.

Dessa forma, o Governo esticou o movimento paredista se negando a negociar para poder pedir a abusividade e ilegalidade da greve na justiça. Por várias vezes, a Aduern flexibilizou suas propostas para pôr fim ao movimento paredista, mas a administração estadual parecia não se importar com os prejuízos da greve.

A categoria considera a greve vitoriosa, pois demonstrou a força de organização dos docentes da Uern. Para Flaubert Torquato, presidente da Aduern, a unidade com os estudantes e técnicos foi fundamental para fazer o governo negociar com a categoria, sem desconsiderar o apoio que o movimento teve da sociedade norteriograndense.

“Apesar do fim da greve, o movimento em Defesa da Uern não acabou. A greve demonstrou a força de organização dos professores da Universidade. Continuaremos vigilantes, pois a Aduern sai fortalecida e a categoria docente preparada a continuar a luta em defesa da única universidade presente em praticamente todo o território potiguar”, explica.

Fonte:http://olharmessiense.blogspot.com

Será em?

Rosalba assegura que reajuste dos professores sai na folha de setembro:

A governadora Rosalba Ciarlini assegurou ontem, em Mossoró, que os salários dos professores da rede estadual de ensino sairão com aumento já na folha de pagamento deste mês. "A primeira parcela dos 34% do acordo feito com a classe virá nos salários deste mês", confirmou.

A dúvida da categoria era porque Rosalba havia dado uma declaração apontando que o Governo do Estado continuava aberto para as negociações. No entanto, ela ratificou a informação quanto ao reajuste para as demais categorias. "Vamos sentar à mesa de negociação para encontrarmos os percentuais", adiantou a governadora.
Quanto à greve dos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Rosalba voltou a fazer um apelo para que as categorias retornem às atividades. "Queremos apoiar a Universidade e espero que os professores tenham essa compreensão", reforçou.

A Universidade do Estado já está paralisada há mais de 100 dias e a queda de braço entre o Governo e a Associação dos Docentes da Instituição (ADUERN) foi parar na Justiça depois que a Procuradoria Geral do Estado pediu a ilegalidade do movimento ao Tribunal de Justiça do RN.
O mesmo aconteceu com a greve dos professores da rede básica, quando, depois de 70 dias do movimento paredista, a Justiça ordenou o retorno dos professores à sala de aula. Porém, com o pedido de ilegalidade da greve da Uern antes, o desembargador Saraiva Sobrinho pediu para que as partes (Aduern e Governo) se explicassem por escrito à Justiça.

A manifestação de cada um dos lados foi incluída nos autos e seguiu para o Ministério Público se posicionar. O parecer será entregue ao TJ nesta semana que se inicia, quando ele deverá decidir sobre a legalidade (ou não) do movimento.
Tanto os professores da rede estadual quanto os professores acadêmicos deverão cumprir a carga horária estabelecida pelo Ministério da Educação. Na primeira situação, a quantidade de dias em greve varia de acordo para cada escola, mesmo assim o movimento ainda rendeu 52 dias de aula sacrificados.
Na Uern, faltavam aproximadamente 30 dias letivos para concluir as atividades do primeiro semestre de 2011. Com a greve ultrapassando os 100 dias, a previsão da Reitoria é que o calendário esteja comprometido pelos próximos quatro anos.

Fonte: http://www.defato.com

Sinte já fala em nova greve dos servidores da educação

Hoje, dia 11 de setembro, o Sindicato dos servidores em educação do estado (SINTE/RN), estará reunindo todos os professores que fizeram parte do comando de greve em Mossoró.
De acordo com as informações gerias do coordenador geral do SINTE, Rômulo Arnauld, o motivo dessa plenária será o de passar todos os informes para a categoria sobre tudo o que foi feito com o fim da greve, o que foi tratado nas últimas audiências, e uma preparação para um possível retorno do movimento grevista.
E de acordo com o sindicalista, até o momento ainda não existe nada determinado pelo Governo do Estado, que possa deixar os servidores despreocupados com o cumprimento do acordo que foi feito com a categoria. "Estamos apreensivos, porque apesar do governo ter dito que irá cumprir, com o pagamento do reajuste a partir da folha de setembro, até agora nem a lei que trata do reajuste foi enviada para a assembléia legislativa, o que deixa os professores em dúvida quanto ao cumprimento do acordo", disse.
Um outro ponto diz respeito ao pagamento dos 70 por cento restantes do plano, onde apenas uma pequena parte chegou a receber os 30 por cento que deveria ter sido pago em janeiro desse ano.
Os educadores estão se baseando em um documento que foi apresentado pelo chefe da casa civil Paulo de Tarso, onde citava que "quanto a implantação de diversos Planos, o Governo, de setembro a dezembro próximos, tomará tal providência em parcelas iguais".
Na transcrição do texto vê-se claramente que não há condicionamento algum por parte do Governo quanto a questão.
Diante de tais circunstâncias, o sindicato dos trabalhadores não descarta o início de uma nova greve. "Nós vamos sair distribuindo alguns panfletos explicativos nas escolas explicando que nós não tivemos nenhum avanço com o pós-greve".


Fonte :Jornal O Correio da Tarde

Email enviado por Rômulo Arnauld- coordenador do SINTE

Alunos Fazem Manifestação Durante as Comemorações do 7 de Setembro em Apodi!

O 7 de setembro, feriado nacional, foi marcado por grande comemoração na cidade de Apodi. Quem presenciou o evento se agradou com o desfile das escolas, apresentação de bandas e, inclusive, a pirotecnia ao final da programação. Contudo, entre os ocorridos, algo não era esperado. 

Apesar de a data comemorativa rememorar à independência, infelizmente, para alguns estudantes a emancipação foi o sentimento menos lembrado na ocasião. Durante o evento, universitários apodienses que estudam em Caraúbas organizaram uma manifestação pacífica para lembrar à população que, para aqueles, não existem tantos motivos assim para celebrar. 

Foto: Ronaldo Halisson

Os universitários, que usaram nariz de palhaço durante todo o evento, realizaram uma panfletagem com o intuito de divulgar o drama vivido pelos estudantes, que a cerca de três semanas estão impossibilitados de ir à universidade, pois não dispõem de transporte para a locomoção até a cidade de Caraúbas. No panfleto distribuído encontrava-se a afirmação de que “ao contrário das promessas de campanha, estudantes agora terão que pagar 88,00 R$ se quiserem continuar estudando!”.

No folhetim ainda via-se uma imagem que rememorava às promessas feitas durante a última campanha eleitoral: a capa da revista confeccionada para a divulgação das propostas da prefeita Gorete Silveira, na época candidata. Os estudantes faziam referência à promessa, documentada pelo material, que dizia apoiar à manutenção do transporte universitário. Lembramos que durante a campanha eleitoral, para prefeito, o tema estava bastante em evidência e foi assunto intensamente debatido pelos candidatos, visto que tal problema já era bem presente na época e afetava, além dos estudantes de Caraúbas, os de Mossoró. Além das muitas pessoas que tomaram conhecimento do grave problema através da panfletagem, o panfleto foi entregue a autoridades como o vereador Ângelo Suassuna e a própria prefeita Gorete Silveira.

Foto: Ronaldo Halisson

Foto: Ronaldo Halisson

Ainda no panfleto havia menção à campanha iniciada pelos próprios universitários, intitulada #Deixa Os Universitários Estudar#, ironizando o lema adotado pelos simpatizantes da prefeita. A campanha tem se estabelecido em redes sociais como o Twitter, Orkut e Facebook.

Esperamos que o problema seja resolvido o mais urgentemente possível, pois não há que se falar em emancipação, em independência, enquanto a educação for tratada como despesa.

Gildevan Holanda

7 de Setembro!

 

Foto: Ronaldo Halisson

O dia da independencia foi comemorado em Apodi com desfile de bandas de musica e de alunos das escolas estaduais e municipais, como também de entidades sociais do municipio. O desfile começou após as 16:30 h, e partiu da frente do Núcleo Avançado de Ensino Superior de Apodi e finalizou-se na praça Getulio Vargas (em frente ao colegio Gerson Lopes). Após as apresentações e desfiles houve uma queima de fogos em comemoração ao 7 de setembro. Na solenidade estavam presentes vereadores, a prefeita e alguns secretários.

Foto: Ronaldo Halisson

(Apodi) Falta de transporte: Drama dos estudantes universitários já dura três semanas

Há pelo menos três semanas, alunos de nível superior da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) - campus de Caraúbas - não assistem a aulas por falta de transporte. Cerca de 40 alunos dividem as despesas de dois ônibus com a Prefeitura de Apodi, mas segundo as entidades que os representam, há cinco meses o dinheiro municipal não está sendo repassado.
Embora não seja uma obrigação da Prefeitura custear despesas de ensino superior, é tradição no município esse apoio financeiro, que representa hoje a manutenção de oito ônibus, sendo os outros seis direcionados às instituições de ensino superior de Mossoró, atendendo a mais de 600 universitários e estudantes técnicos.
O estudante da Ufersa-Caraúbas Hugo Alexandre Monteiro Souza Silva enviou e-mail à redação do DE FATO denunciando a falta do transporte e o prejuízo estudantil.
Ele alega que a Prefeitura repassa, todo mês, R$ 20 mil para atender os ônibus, mas tem excluído os de Caraúbas que, por isso, deixaram de fazer o trajeto. "O recurso da Prefeitura é dividido entre todos os ônibus e a outra parte é paga por nós estudantes, e já chegamos a pagar 50 reais mensais, tanto alunos de Mossoró quanto os de Caraúbas, sendo que as distâncias não são as mesmas", reclama.
Todo o dinheiro, tanto dos alunos quanto da Prefeitura, é repassado para duas instituições: Grupo de Apoio ao Estudante (GAE) e Associação de Estudantes de Técnicos (AENTS), que ficam responsáveis pelo pagamento dos transportes. Nos últimos meses, houve desentendimento entre os responsáveis pelas instituições e a Prefeitura, deixando uma dúvida e um prejuízo para os alunos.
Jerlandson Moreira, estudante do curso de bacharelado em Ciência e Tecnologia, disse que para não perder as aulas tem ido de motocicleta da zona rural de Apodi até Caraúbas. Ele é acompanhado por outros quatro motociclistas, cada um com uma garupa, enfrentando os perigos de uma das estradas mais perigosas da região. "Quando íamos de ônibus tínhamos uma escolta da Polícia por já termos sido assaltados algumas vezes. Agora, de moto, é ter fé em Deus", disse o estudante.
Segundo ele, todo mês pagava R$ 45,00 ao GAE e Aents para utilizar o ônibus, mesmo assim o veículo deixou de passar. "Dos 40 alunos da nossa região, pelo menos 30 estão sem ir às aulas há três semanas. E agora estamos no período de prova", lamenta.

ENTIDADES
O presidente da Associação de Estudantes de Técnicos, Pedro Vitor Alves, garantiu que, ainda ontem, os ônibus de Caraúbas voltariam a trafegar. "Conversamos com o motorista hoje (ontem) e acertamos que ele vai voltar", assegurou. A dívida de cinco meses passa dos R$ 7 mil e o representante dos estudantes reclama que a Prefeitura não tem destinado dinheiro para esse trajeto.
Segundo Pedro, cada ônibus custa, em média, R$ 5 mil para fazer o trajeto diariamente, sendo que a Prefeitura repassa para todos os ônibus a metade (R$ 20 mil) e os alunos o restante (R$ 20 mil).

Secretaria reclama da falta de informação
A Secretaria Municipal de Educação reclama que o Grupo de Apoio ao Estudante (GAE) e a Associação de Estudantes de Técnicos (AENTS) não tem repassado as informações solicitadas, dificultando o entendimento com o poder público.
O secretário Izauro Neto, "Vera", disse que a Prefeitura já chegou a ser notificada pelo Ministério Público por não poder financiar atividades que envolvam o ensino superior, por se tratar de responsabilidade do Estado e do Ministério da Educação. "Mesmo assim, estamos repassando os R$ 20 mil acordados no início", disse.
De acordo com Vera, recentemente os representantes dos estudantes pediram mais R$ 2 mil para complementar os pagamentos, mas não enviaram os formulários com o número e identificação dos alunos solicitados pela Prefeitura. "Parece que eles não se entendem e querem apenas que a Prefeitura repasse mais recursos. O problema é que eles não prestam contas. Se me perguntar quantos alunos usam os ônibus hoje, nós não sabemos", disse.
Vera disse ainda que, embora eles estejam pedindo mais dinheiro, o último levantamento, realizado pela Secretaria, identificou que está sobrando R$ 1.600,00 do dinheiro repassado e arrecadado.

Fonte: Jorna de Fato

Descaso:

Assu: escola está sem aula por falta de energia:

Rafael Barbosa - Repórter

A Escola Estadual Poeta Renato Caldas, na cidade de Assú está sem aula há 20 dias, por falta de energia elétrica. Além desta informação, o Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º) traz uma recomendação do Ministério Público para a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, pedindo providências para a normalização das aulas.

A promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, que assinou a recomendação, concedeu um prazo de cinco dias para a titular da pasta, Betânia Ramalho, e a diretora da 11ª Dired, Francisca Livanete Barreto, tomem providências para o retorno da energia elétrica na escola.

O problema na Escola Estadual Poeta Renato Caldas foi identificado após uma inspeção do Ministério Público realizada nesta quarta-feira (31). Setecentos alunos estão prejudicados com a falta de energia, e a situação é ainda mais agravante em razão da necessidade de reposição das aulas não ministradas durante o período da greve.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nota: Nas últimas postagens os colegas colaboradores do blog denunciaram a precária situação estrutural de uma escola estadual no município de Apodi. Essa realidade é o retrato da educação do nosso estado. A desestrutura física se reflete diretamente no desempenho dos professores e alunos, somando-se a isso as promessa não cumpridas dos gestores desaguamos no verdadeiro caos. Nos acostumemos, pois em prévias de copa do mundo, obras faraônicas de estádios de futebol que beneficiam empreiteiras é bem mais importante do que uma boa estrutura física das escolas e professores bem remunerados.