Secretário de Administração assegura que governo cumprirá acordo com servidores

O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, assegurou que o Governo do Estado cumprirá todos os compromissos assumidos com os servidores públicos estaduais. A afirmação foi uma resposta à dúvida suscitada pelos trabalhadores quanto ao cumprimento do acordo firmado entre Executivo e funcionários.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), os professores da rede estadual de ensino aguardam cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo do Estado para o fim da greve da categoria, 20 de julho passado, após 80 dias. O prazo limite é setembro. Caso não ocorra, os professores não descartam retomar a greve até o cumprimento dos acordos.
O coordenador da regional de Mossoró do Sinte/RN, Rômulo Arnaud, informa que o Governo do Estado ainda não deu ciência da aplicação de benefícios acordados com a categoria, como formar comissão para revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
"O governo ainda não sinalizou sobre a comissão para levantar a dívida do Estado com os professores nem sobre o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei para regulamentar parcelamento do reajuste de 34%. Vamos aguardar até setembro, prazo para pagamento da primeira parcela", informa o sindicalista.
Anselmo Carvalho reforça que esse receio não tem fundamento. "Desconheço essa informação de que o governo não cumprirá acordos. Os acordos foram feitos e o governo vai cumpri-los", assegura.
Anselmo Carvalho acrescenta que o governo não é irresponsável de assumir compromisso sem ter como arcá-los. Tanto que essa postura de austeridade tem sido mal-interpretada e tem prolongado greves, citando como exemplo a paralisação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN), que completa 90 dias.
Em relação à educação básica, o secretário disse que o governo assumiu compromisso de reajuste escalonado de setembro a dezembro, e que a primeira parcela será paga na folha de setembro, a ser liberada no dia 30 de setembro.
"Inclusive, já estamos cumprindo outros acordos, como pagamento de horas adicionais na educação. "O governo não assume acordo que não pode cumprir", reafirma o secretário.

Por: Redação Jornal O Mossoroense

Email enviado por Rômulo Arnaud- coordenador da regional de Mossoró do Sinte/RN

Exame comprova situação de calamidade no ensino

São Paulo - Metade das crianças brasileiras que concluíram o 3º ano (antiga 2ª série) do ensino fundamental em escolas públicas e privadas não aprendeu os conteúdos esperados para esse nível de ensino. Cerca de 44% dos alunos não têm os conhecimentos necessários em leitura; 46,6% em escrita e 57%, em matemática. Isso significa que, aos 8 anos, elas não entendem para que serve a pontuação ou o humor expresso em texto; não sabem ler horas e minutos em um relógio digital e calcular operações envolvendo intervalos de tempo; não identificam um polígono nem reconhecem centímetros como medida de comprimento.

"Esse panorama mostra que a exclusão na educação, que deveria servir como um mecanismo compensatório das diferenças socioeconômicas, começa desde cedo", afirma Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação. "A grande desigualdade que tende a se agravar no ensino médio já se faz presente nos primeiros anos do fundamental. Isso é visível nas diferenças entre as regiões do País."Os resultados descritos são da Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) e foram divulgados ontem. A prova, conforme a reportagem adiantou em dezembro, é uma nova avaliação nacional organizada pelo Todos Pela Educação, Instituto Paulo Montenegro/Ibope, Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a primeira vez que são divulgados dados do nível de alfabetização das crianças ao final do ciclo.A prova foi aplicada no começo deste ano para 6 mil alunos de 250 escolas apenas das capitais. Somente uma turma por unidade foi sorteada para participar e cada aluno resolveu 20 questões de múltipla escolha de leitura ou de matemática. Todos fizeram a redação, que teve como proposta escrever uma carta a um amigo contando sobre as férias.Os resultados, divulgados por regiões, estão nas escalas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para leitura e matemática. O nível de 175 pontos foi estipulado como a pontuação que representa que o aluno aprendeu os conteúdos exigidos para a série. Os dados da Prova ABC mostram que há diferenças bruscas entre as regiões do País - em algumas, menos de um terço dos estudantes aprendeu o mínimo. É o caso da Região Norte, onde apenas 21,9% dos alunos das escolas estaduais e municipais cumpriram a expectativa de aprendizado em matemática. No Nordeste, essa taxa é de 25,2% para a disciplina e de 21,3% em escrita na rede pública. "No caso de matemática, que tem a situação mais grave, mesmo a Região Sul, que apresenta a melhor taxa, ainda tem um número baixo: 55% dos alunos aprenderam os conteúdos previstos", exemplifica Ruben Klein, consultor da Cesgranrio.Ele destaca que mesmo entre as escolas particulares essa diferença regional se impõe. Enquanto a rede privada nordestina teve média de 67,7 - numa escala de 0 a 100, onde o ideal foi considerado o nível 75 -, a rede privada do Sudeste alcançou 96,7 e, a do Sul, 87,5. A nota da Região Nordeste indica que os alunos apresentam deficiências na adequação ao tema e ao gênero do texto, na coesão e na coerência e também possuem problemas de pontuação e grafia. João Horta, do Inep, acredita que os dados podem servir para a formulação de políticas públicas. "A partir do momento que identificamos as dificuldades, podemos gerar metas para tentar reverter essa situação, que é preocupante", afirma ele, que acredita que a educação integral pode ajudar a solucionar o quadro."

Fonte: Tribuna Do Norte

Descaso nas Escolas De Apodi

Essas foram fotos tiradas do exterior da Escola Estadual Ferreira Pinto. Mostra o descaso com a Educação. Situação semelhante pode ser encontrada em outras escolas da rede pública de ensino no nosso município. Juntamente às paredes esburacadas, também se fazia presente um "matagal", mas que, finalmente, hoje (30) pela manha foi "aparado" pelos servidores da públicos municipais. 

Porque as escolas do Estado chegaram a esta situação? Será que as verbas destinadas pelos Governos não são suficientes? Será que os recursos são administrados de forma equivocada? De quem é a responsabilidade por estas situações? Onde a Educação vai parar com esta realidade?

Perguntas que, infelizmente, continuam sem respostas!

E ainda existe pessoas pra criticar os professores pelo descaso que se faz presente na educação. Será que os professores agora devem ser pedreiros também?

Ronaldo Halisson.

Professores se queixam de falta de diálogo com Governo do Estado e ameaçam retomar greve

Os professores da rede estadual estão indignados com o descaso do Governo do Estado com a educação do Rio Grande do Norte.
É que após mais de dois meses em greve e a promessa de melhorias, até agora nada foi feito, deixando os educadores preocupados com o não cumprimento do que foi acordado e que deu fim ao movimento grevista.
De acordo com as informações de Rômulo Arnaud, coordenador geral do sindicato dos Trabalhadores em educação do Estado (SINTE/ RN), o retorno dos professores foi motivado por dar andamento às negociações, mas com a garantia do retorno às salas de aula.
Para os sindicalistas os professores cumpriram a parte do acordo, mas o governo está fugindo da sua. “ Acreditamos que o governo está empurrando com a barriga os encaminhamentos e as propostas que foram feitas durante a greve, porque as escolas continuam sem professores, em alguns municípios aqui da nossa região não foi normalizado ainda o transporte escolar, escolas abandonadas, como é o caso da Adélia Gomes na abolição II (Mossoró), onde existe uma grande estrutura que foi abandonada pelo governo e está tomada pelo mato, enfim são inúmeros os exemplos de abandono com a educação”, destaca Rômulo Arnaud.
Faltando apenas quatro meses para terminar o ano de 2011, as escolas estaduais ainda não receberam sequer os diários de classe. Com isso os trabalhadores indignados afirmam não ver nenhuma mudança após a greve da categoria.
Um outro problema que vem deixando os educadores preocupados, é que o projeto de lei que estabelece o reajuste que deve ser pago agora em setembro, ainda não foi sequer enviado para a Assembléia Legislativa. “Diante de tantos problemas, a categoria começa a ficar revoltada porque acreditaram no governo quando retornaram às salas de aula, e eu acredito, de forma categórica, que se o governo continuar brincando com a categoria, empurrando com a barriga como está fazendo, poderemos sim retornar com a greve”, disse o coordenador.
Ainda de acordo com as informações de Rômulo Arnaud, também não foi nomeada a comissão de plano de carreira, e nem tão pouco a comissão pra fazer o levantamento do Passivo. “São duas comissões muito importantes que enviamos os nomes, como tinha sido acordado, mas as pessoas ainda não foram nomeadas. Até agora, apenas a comissão de gestão democrática foi nomeada, e isso nos preocupa muito”, destaca.
Para Rômulo Arnauld, o retorno da greve não está descartado. “nós temos feito visitas diárias às secretarias para viabilizar tudo o que foi acordado e esperamos uma resposta o mais rápido possível, porque caso o governo não cumpra com suas obrigações, nós poderemos sim retornar ao movimento grevista”, finalizou o sindicalista.
Se os educadores retomarem o movimento de greve, os alunos serão prejudicados mais uma vez, visto que não haverá tempo para conclusão do ano letivo.

Email enviado pelo professor José Rômulo Arnaud Amâncio
Fonte: Jornal Correio da Tarde

E-mail!

Dentre tantos e-mails que circulam pela internet, através dos correios eletrônicos, muitos chamam atenção por falar da educação. Dentre tantos esse em especial me chamou a atenção primeiramente pelo seu título e depois pelo seu conteúdo. O e-mail que se segue foi escrito por Almirene Sant Anna (Graduada em Letras com especialização em Língua Portuguesa e Psicopedagogia).  Vejamos:

O Ministério da Educação, por intermédio de um dos meios de comunicação mais poderoso, tem veiculado uma propaganda convidando os cidadãos brasileiros a serem professores; ele tenta convencer o telespectador de que essa profissão é uma das melhores do mundo, esquecendo que numa pesquisa nacional realizada há alguns meses, o professor era o quinto profissional mais confiável, atrás - pasmem!- dos advogados. Então, por que ser professor se tornou agora tão especial? Está faltando esse profissional no mercado? Por que será?

Respondendo a esses questionamentos, eu digo:

Não seja professor: 

• esse profissional perdeu a credibilidade de toda a sociedade; 
• os empregadores desse profissional não têm o menor respeito por ele, deixam-no amedrontado para lutar pelos seus direitos, acreditando que se fizerem isso terão seu salário cortado, suas férias interrompidas, sua moral em baixa; 
• as condições de trabalho desse profissional são as piores possíveis, quando ele tem o material não sabe utilizá-lo, pois não recebeu treinamento para isso e quando sabe, não o tem; 
• ele é vítima do aluno, vítima da comunidade, vítima dos pais dos alunos que não acreditam em seu poder nem em sua autonomia para tomar decisões; 
• o salário desse profissional em início de carreira é vergonhoso e para o que já tem algum tempo de serviço é desanimador; 
• para que esse profissional tenha uma vida decente e possa usufruir de um mínimo de conforto, precisa usar o limite do cartão de crédito ou tomar empréstimo consignado, comprometendo ainda mais o salário injusto; 
• a falta de funcionários de apoio e de segurança deixam esse profissional a mercê de todo tipo de indivíduos: armados, drogados, mal-intencionados; 
• a carga horária desse profissional, para o tipo de trabalho que exigem dele, é extenuante; 
• apesar das propagandas falando sobre a qualidade da educação, o que os governantes querem é quantidade: excesso de alunos em sala de aula e sendo aprovados sem ter conhecimento; 
• a família transferiu para o professor a tarefa de educar, aconselhar, transmitir valores, cuidar da saúde física e psíquica, ou seja, o professor não é mais o mediador do conhecimento; 
• é sua culpa quando o aluno não aprende, mas não é mérito seu quando ele entra na universidade, o mérito é do “cursinho”; 
• ele não tem vida própria, vive em função dos que ditam as leis comportamentais, que só são punitivas se o profissional for PROFESSOR; 
• esse profissional está longe de ser a profissão mais valorizada em nosso país, porque dele tiraram toda a dignidade, o prazer de ensinar, o valor, o respeito, a moral e a perspectiva de um mundo melhor; 
• apenas o professor universitário (difícil tornar-se um!) ainda goza de certo prestígio na sociedade e, mesmo assim, tem quase todas as razões acima para reclamar.
• Ser professor, no Brasil, é menos digno que ser advogado, médico, bombeiro, policial ou estar na vida política. Apesar de nos envergonharmos dos políticos do nosso tempo, somos responsáveis pela formação de todos os profissionais, incluindo esses, mas não somos valorizados por nenhum deles o que tira de nós o desejo de continuar realizando as nossas atividades.

Não queremos convites para ser professor; queremos um país digno que respeite e valorize seus profissionais, não apenas inflando seu ego, mas pagando-lhes um salário digno e dando-lhes melhores condições de trabalho, escolas mais equipadas, funcionários de qualidade, segurança e proteção. Queremos que o governo vincule o Bolsa Família à assiduidade e rendimento do aluno, assim a família vai estar mais presente e atuante na escola, as tarefas serão divididas e a sobrecarga do professor diminuirá e ele poderá, realmente, ser um profissional de VALOR.

E você ainda pergunta por que estamos em greve?

Mostra-se então a Indignação dos profissionais da área. O porque de tantas greves e movimentações, sendo que, muitas delas, acabam por determinação da justiça. Onde será que está a Justiça que só "enxerga" que "ERRADOS" estão os professores e não quem deveria fornecer educação de qualidade ao povo?

CINCO MINUTOS DE VALORES HUMANOS PARA A ESCOLA

O programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola foi idealizado para preencher uma lacuna existente no sistema de ensino fundamental e médio do Brasil, pois é fácil perceber que os grandes dramas sociais do país (e do mundo) estão alicerçados principalmente na ausência e/ou pobreza desses valores, como orientadores de atitude e condutas.

Em agosto/2008 foi publicado o 1º livro do Programa, mas logo percebeu-se que sua implementação nesse formato iria torná-lo muito restrito e de lentíssima difusão, sem falar no custo financeiro que iria acarretar. Decidiu-se então que esse material seria disponibilizado através da Internet, de forma inteiramente gratuita, a fim de que pudesse atender a TODOS os interessados, sem quaisquer restrições.

Assim, no final de 2008 começou-se a disponibilizá-lo através do site: www.cincominutos.org, dando por concluída sua elaboração em meados de 2010.

Importante destacar que, de novembro/2008 a outubro/2010, já foram registrados mais de 22.000 downloads do material didático, em português. Convém observar, no entanto, que esses números quase nada representam ante o universo de escolas existentes em nosso país, e que ignoram a sua existência.

Em 2009, percebendo-se a necessidade de atender também ao ensino médio, e por solicitação de algumas secretarias de educação, foi feita a adaptação do programa para aulas semanais de 45/50 minutos de duração, com o título Ensinado Valores Humanos a Crianças e Adolescentes – volumes 01 e 02. Esse material é também adequado para uso no lar e em várias outras situações, e do mesmo modo, encontra-se disponível no site, de forma inteiramente gratuita.

No inicio de 2010 iniciou-se a tradução do Programa para espanhol, e em maio já começou a ser disponibilizado no site. Nos primeiros cinco meses, mesmo com poucas condições de divulgações em países de língua espanhola, já foram registrados mais de 800 downloads naquele idioma, com acessos de 68 países.

É importante ressaltar que os responsáveis pelo Programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola não recebem, nem querem receber, qualquer ajuda material de órgãos públicos e/ou particulares, com exceção do que se refere à sua divulgação.

Inúmeras escolas têm contatado a equipe responsável pelo Programa, informando que o mesmo está sendo muito bem aceito, tanto pelos alunos, quanto pelos professores, reafirmando sua importância num momento como este, quando tais valores se tornam cada vez mais escassos em nossa sociedade. Várias acrescentaram que, apesar de tão curto espaço de tempo, já estão percebendo salutares nos hábitos comportamentos dos alunos.     

O material didático do Programa foi examinado por algumas secretarias de educação, como as de Santa Catarina e Minas Gerais, e considerando de grande valia para ser trabalhada com crianças e adolescentes. Em Santa Catarina foi recomendado ás mais de 1.300 escolas do Estado e em Minas Gerais ás suas quase 4.000 escolas, para todas as series do ensino fundamental e médio.

O Programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola foi desenvolvido por um grupo informal de educadores (Fortaleza-CE); é inteiramente gratuita e TODOS os interessados podem acessá-lo através do site: www.cincominutos.org, bastando preencher um cadastro para fazer download do material didático. Tanto em português, quanto em espanhol.

O MEC apóia o Programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola. Conforme se vê em seu site: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/link.html?categoria=19

O Programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola é muito prático e de fácil utilização. Foi elaborado de forma a facilitar sua implementação e a assimilação dos ensinamentos por parte dos alunos:

1.       As aulas são interativas e já vêm prontas, não havendo necessidade de capacitar os(as) professores;

2.       São aulas diárias de apenas cinco minutos de duração. Assim, não interferem com o andamento normal da programação das escolas, além de favorecer o aprendizado pela sua continuidade e encadeamento;

3.       Foram elaboradas, em sua maioria, com a utilização de contos e inserção de situações fictícias esclarecedora,facilitando a fixação dos ensinamentos.

A equipe responsável pelo Programa pede a todos as pessoas conscientes da importância e urgência de se ensinar valores como, respeito, não a violência, afetividade, honestidade, ética, solidariedade, bom convívio, responsabilidade, justiça, etc. ás crianças e adolescentes, para colaborar na sua divulgação e implementação, tanto na rede de ensino quanto nos lares, tanto no Brasil, quanto em países onde se fala português e/ou espanhol. O Programa é inteiramente gratuito.

Contato:

Países de Língua Portuguesa: (85) 3249-6812

sspaliti@ig.com.br - caminhos2008@gmail.com

Países de Língua Espanhola: rosita_fonteles@hotmail.com,

Ensina a teu filho

Ensina a teu filho que o Brasil tem jeito e que ele deve crescer feliz por ser brasileiro. Há neste país juízes justos, ainda que esta verdade soe como cacófato. Juízes que, como meu pai, nunca empregaram familiares, embora tivessem filhos advogados, jamais fizeram da função um meio de angariar mordomias e, isentos, deram ganho de causa também a pobres, contrariando patrões gananciosos ou empresas que se viram obrigadas a aprender que, para certos homens, a honra é inegociável.

Ensina a teu filho que neste país há políticos íntegros como Antônio Pinheiro, pai do jornalista Chico Pinheiro, que revelou na mídia seu contracheque de parlamentar e devolveu aos cofres públicos jetons de procedência duvidosa.

Saiba o teu filho que, no monolito preto do Banco Central, em Brasília, onde trabalham cerca de 3 mil pessoas, a maioria é honrada e, porque não é cega, indignada ante maracutaias de autoridades que deveriam primar pela ética no cargo que lhes foi confiado.

Ensina a teu filho que não ter talento esportivo ou rosto e corpo de modelo, e sentir-se feio diante dos padrões vigentes de beleza, não é motivo para ele perder a auto-estima. A felicidade não se compra nem é um troféu que se ganha vencendo a concorrência. Tece-se de valores e virtudes e desenha, em nossa existência, um sentido pelo qual vale a pena viver e morrer.

Ensina a teu filho que o Brasil possui dimensões continentais e as mais fertéis terras do planeta. Não se justifica, pois, tanta terra sem gente e tanta gente sem terra. Assim como a libertação dos escravos tardou, mas chegou, a reforma agrária haverá de se implantar. Tomara que regada com muito pouco sangue.

Saiba o teu filho que os sem-terra que ocupam áreas ociosas e prédios públicos são, hoje, chamados de "bandidos", como outrora a pecha caiu sobre Gandhi sentado nos trilhos das ferrovias inglesas e Luther King ocupando escolas vetadas aos negros.

Ensina a teu filho que pioneiros e profetas, de Jesus a Tiradentes, de Francisco de Assis a Nelson Mandela, são invariavelmente tratados, pela elite de seu tempo, como subversivos, malfeitores, visionários.

Ensina a teu filho que o Brasil é uma nação trabalhadora e criativa. Milhões de brasileiros levantam cedo todos os dias, comem aquém de suas necessidades e consomem a maior parcela de sua vida no trabalho, em troca de um salário que não lhes assegura sequer o acesso à casa própria. No entanto, essa gente é incapaz de furtar um lápis do escritório, um tijolo da obra, uma ferramenta da fábrica. Sente-se honrada por não descer ao ralo que nivela bandidos de colarinho branco com os pés-de-chinelo. É gente feita daquela matéria-prima dos lixeiros de Vitória que entregaram à polícia sacolas recheadas de dinheiro que assaltantes de banco haviam escondido numa caçamba.

Ensina teu filho a evitar a via preferencial dessa sociedade neoliberal que nos tenta incutir que ser consumidor é mais importante que ser cidadão, incensa quem esbanja fortuna e realça mais a estética que a ética.

Saiba o teu filho que o Brasil é a terra de índios que não se curvaram ao jugo português e de Zumbi, de Angelim e frei Caneca, de madre Joana Angélica e Anita Garibaldi, dom Hélder Câmara e Chico Mendes.

Ensina a teu filho que ele não precisa concordar com a desordem estabelecida e que será feliz se se unir àqueles que lutam por transformações sociais que tornem este país livre e justo. Então, ele transmitirá a teu neto o legado de tua sabedoria.

Ensina teu filho a votar com consciência e jamais ter nojo de política, pois quem age assim é governado por quem não tem e, se a maioria tiver a mesma reação, será o fim da democracia. Que o teu voto e o dele sejam em prol da justiça social e dos direitos dos brasileiros imerecidamente tão pobres e excluídos, por razões políticas, dos dons da vida.

Ensina a teu filho que a uma pessoa bastam o pão, o vinho e um grande amor. Cultiva nele os desejos do espírito. Saiba o teu filho escutar o silêncio, reverenciar as expressões de vida e deixar-se amar por Deus que o habita.

FREI BETO

Sobre o autor: Frei Betto escreveu 51 livros, editados no Brasil e no exterior. Nasceu em Belo Horizonte (MG). Estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. Frade dominicano e escritor, ganhou, em 1982, o Jabuti, principal prêmio literário do Brasil, concedido pela Câmara Brasileira do Livro, por seu livro de memórias Batismo de Sangue. Em 1986 foi eleito Intelectual do Ano pelos escritores filiados à União Brasileira de Escritores, que lhe deram o prêmio Juca Pato por sua obra Fidel e a religião. Seu livro A noite em que Jesus nasceu (Editora Vozes) ganhou o prêmio de Melhor Obra Infanto-Juvenil de 1998, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte. Em 2005, o júri da Câmara Brasileira do Livro premiou-o mais uma vez com o Jabuti, agora na categoria Crônicas e Contos, pela obra Típicos Tipos – perfis literários (Editora A Girafa).

Essa é a postura do(s) governo(s) perante a educação e aos educadores:

Cid Gomes, governador do Ceará, ao participar de um seminário em Natal sobre Educação e aproveitar para criticar os professores da rede pública de ensino que entram em greve.

Neste sentido perguntamos se o Governador governa por gosto? Se for o caso, que ele renuncie o seu salário de governador. Que ele peça demissão e vá trabalhar no Beach Park do seu amigo e escudeiro Arialdo Pinho, quem sabe ele pague mais.

Pois, nós professores/as temos sim muito amor e gosto por nossa profissão, mesmo ela não sendo valorizada pelo governo. Infelizmente em nosso Estado o dinheiro que poderia ser utilizado para pagar o piso dos professores vai descarga a dentro nas privadas da corrupção desse governo, que aí sim, é uma verdadeira PRAGA

Atenciosamente,

André Sabino
Secretário de Cultura do Sindicato APEOC
www.apeoc.org.br

Professores de escolas públicas fazem paralisação nacional para cobrar cumprimento da Lei do Piso:

Professores de escolas públicas de todo o país paralisam as atividades nesta terça-feira (16), para pedir o cumprimento da lei nacional que estabelece o piso salarial da categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e, pelo menos em 11 estados, os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

No Ceará, professores da rede estadual cumprem agenda de mobilização. Às 8 horas da manhã, os servidores participam de Campanha de doação de sangue, com o lema: “Doação: meu sangue pela educação”. No período da tarde, às 15 horas, os professores realizam um ato unificado no Instituto Federal do Ceará (IFCE), antigo Cefet. Segundo o Sindicado Apeoc, a agenda não prejudica as atividades zonais e regionais.

Lei do Piso

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais, pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. As prefeituras, no entanto, alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei.

Greves
Ainda em 2008, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da legislação e, só este ano, a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011, reivindicando a aplicação da lei.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico. As gratificações e outros extras, portanto, não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação.

Média salarial

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga aos professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299.

Da Redação do Jangadeiro Online

Com informações da Agência Brasil e do Sindicato Apeoc